Processo físico

MSV/00315/2004

Veto Total ao PLC/009/03, de procedência do Deputado Paulo Roberto Eccel, que altera dispositivos da Lei Complementar n. 180, de 1999. (Bolsas de estudo)

Entrada 17/02/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.234, de 17/02/2004

    18/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO

    09/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Herneus de Nadal

    09/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    09/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Odete de Jesus

    09/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    16/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 13ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 18 votos Não - Providencie-se

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/057/2004

    24/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/03/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/03/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PLC/0009.5/2003

  • Leitura no Expediente

    08/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    09/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    09/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. João Paulo Kleinübing

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    09/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    03/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Manoel Mota

    03/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Wilson Vieira - Dentinho

    03/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    10/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    10/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    11/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    11/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 315/04

    17/02/2004

    Coordenadoria de Expediente