Processo físico
Veto total ao PL./0163/11, de procedência Governamental, que altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.
| Entrada | 12/07/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.307, de 12/07/11
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
13/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
14/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
02/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 21ª Sessão Extraordinária por 28 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of./0531/11, de 04/08/11
12/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2011
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.282, de 11/05/11
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
11/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
17/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.405/11, de 15/06/11
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.295, de 14/06/11
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 0179/11
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente