Processo físico

MSV/00066/2015

Veto total ao PL 15/2013, de autoria do Deputado José Nei A. Ascari, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado teste da linguinha, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 04/02/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.794, de 02/03/15

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

    26/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 23ª Sessão Ordinária

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 24ª Sessão Ordinária

    01/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 26ª Sessão Ordinária

    08/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    09/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    23/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 34ª Sessão Ordinária

    29/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    30/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 36ª Sessão Ordinária

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária

    19/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 43ª Sessão Ordinária

    20/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 5ª Sessão Extraordinária

    20/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    21/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 45ª Sessão Ordinária

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária

    26/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 46ª Sessão Ordinária

    27/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária

    28/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 48ª Sessão Ordinária

    02/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    02/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 49ª Sessão Ordinária

    03/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária

    08/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 50ª Sessão Ordinária

    09/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária

    09/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 51ª Sessão Ordinária

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 53ª Sessão Ordinária

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária

    16/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 54ª Sessão Ordinária

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária

    29/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 56ª Sessão Ordinária

    30/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    16/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 18ª Sessão Ordinária

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 19ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 5 votos Não, e 2 - Providencie-se

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador do Estado, a MANUTENÇÃO do VETO através do Of. GP/DL/0112/2017 de 27/03/2017

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/03/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/03/2017

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0015.8/2013

  • Lido no Expediente

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6514, de 21/02/2013

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    17/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    17/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    17/07/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    15/04/2014

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    24/04/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    24/04/2014

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    24/04/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    22/05/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde

  • Recebido

    22/05/2014

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    22/05/2014

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    10/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2014

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    10/12/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    10/12/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    11/12/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    16/12/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    16/12/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    17/12/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    17/12/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 584, de 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0066, de 19/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente