Processo físico

MSV/00063/2015

Veto total ao PL 014/2011, de autoria do Deputado Sargento Amauri Soares, que dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos em alunos da rede estadual de ensino, e adota outras providências.

Entrada 04/02/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.793, de 27/02/15

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

    26/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 23ª Sessão Ordinária

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 24ª Sessão Ordinária

    01/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 26ª Sessão Ordinária

    08/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    09/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    23/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 34ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se

    29/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, através do Of. GP/DL/0220/2015, de 30/04/2015

    06/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2015

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0014.7/2011

  • Lido no Expediente

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 6.248, de 09.02.2011

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    17/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    21/02/2011

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    21/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    21/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    21/05/2013

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira

    23/05/2013

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    23/05/2013

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    12/02/2014

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    19/03/2014

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Saúde

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Saúde

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Antonio Aguiar

    24/04/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    24/04/2014

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    24/04/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    05/08/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Recebido

    06/08/2014

    Comissão de Saúde

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antonio Aguiar

    06/08/2014

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    13/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Cumprida a Diligência

    04/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Aguardando a manifestação do requerente

    04/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    04/12/2014

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    04/12/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Recebido

    16/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL

    16/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2014

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 587, de 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    12/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0063, de 19/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente