Processo físico
Veto total ao PL/0306/10, de procedência do Deputado Valdir Cobalchini, que institui o Programa de Gestão Descentralizada nas escolas públicas estaduais e adota outras providências.
| Entrada | 03/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 9ª Sessão Ordinária
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária
01/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
15/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 17ª Sessão Ordinária por 17 votos Sim, 4 votos Não, e 1 - Providencie-se
16/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0080/2011
16/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/03/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/03/2011
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.205, de 02/09/10
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
14/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
14/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
14/10/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
06/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
06/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
06/12/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.594/10
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 17/11
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente