Processo físico
Veto total ao PL/0309/08, de procedência da Deputada Professora Odete de Jesus, que autoriza o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina a adotar nas escolas públicas da rede de ensino médio e superior o uso de microfone durante as aulas ministradas pelos professores.
| Entrada | 03/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 9ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0043/11, de 24/02/11
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/03/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/03/2011
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
21/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/10/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.952, de 22/10/08
22/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
22/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
22/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
22/10/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
09/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
10/06/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
10/06/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/08/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
12/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
12/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/08/2009
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
13/08/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
13/08/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
13/08/2009
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
24/08/2009
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
24/08/2009
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
24/08/2009
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
14/10/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
14/10/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
14/10/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/12/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
07/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em Diligência
08/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2010
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 113 ª Sessão Ordinária
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.600, de 21/12/10
21/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 04/11
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.244, de 02/02/11
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente