Processo físico
Institui o auxílio emergencial denominado Auxílio Catarina, para enfrentamento das consequências econômicas e vulnerabilidades sociais advindas da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
| Entrada | 11/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
11/05/2021
Documentos Anexados
02/06/2021
Parecer
08/06/2021
Folha Votação
08/06/2021
Emenda
08/06/2021
Emenda
08/06/2021
Emenda
08/06/2021
Emenda
08/06/2021
Parecer
09/06/2021
Folha Votação
09/06/2021
Parecer
09/06/2021
Folha Votação
09/06/2021