Processo físico
Modifica o valor de vencimento, altera gratificações, absorve e extingue vantagens pecuniárias dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. - n. 6.299, de 22/06/11
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
22/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/07/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 60ª Sessão Ordinária - Ex - Oficcio
05/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
05/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Rejeitada a Admissibilidade na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
05/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo n.18.297, de 06/07/11
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
06/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
06/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
06/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Diário da Assembleia n. 6.306, de 07/07/11
06/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicada ao Plenário o Parecer FAVORÁVEL ao Arquivamento pela Comissão de Justiça
20/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/06/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/06/2012
Coordenadoria de Documentação