Processo físico
Revoga a Medida Provisória nº 174, de 2010, que institui gratificação por atividade técnica em saúde e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------- ATO DA MESA Nº 052-DL/10 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Publicado no D.O. nº 18.878, de 30/06/10
| Entrada | 04/05/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.166, de 05/05/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
06/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
06/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
06/05/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
13/07/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/07/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Prorrogação do Prazo - Ato da Mesa n. 052-DL/10 - Publicado no D.O. n. 18.878, de 30/06/10
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aprovada a Admissibilidade na 74ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
23/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
23/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
23/07/2010
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/08/2010
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/180/10
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.198, de 04/08/10
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.252, de 04/08/10 - Promulgada
05/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 6.198, de 04/08/10
05/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.198, de 04/08/10
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.904, de 05/08/10
10/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/08/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/08/2010
Coordenadoria de Documentação