Processo físico

MPV/00171/2010

Institui a Gratificação de Gestão da Pesquisa e estabelece outras providências.

Entrada 30/03/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.151, de 30/03/10

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    31/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 23ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    06/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    06/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    07/04/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/04/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    28/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    28/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    29/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    29/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    29/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    29/04/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/05/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 171/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PCL/00171/2010
  • Autuado

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.166, de 05/05/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.161, de 11/05/10 - Promulgada

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.845, de 12/05/10

    18/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.168, de 11/05/10

    04/05/2010

    Coordenadoria de Expediente