Processo físico

MPV/00153/2009

Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito externa para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN junto ao "Japan International Cooperation Agency - JICA".

Entrada 26/05/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.040, de 26/05/09

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 45ª Sessão Ordinária

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    28/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 46ª Sessão Ordinária

    28/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 47ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    10/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    10/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Tranformado no PCL/00153/2009

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PCL/00153/2009

  • Autuado

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6048, de 10/06/09

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.715, de 10/06/09 - Promulgada

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.048, de 10/06/09

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.625, de 15/06/09

    24/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2009

    Coordenadoria de Documentação