Processo físico

MPV/00129/2006

Dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por pessoal civil e estabelece outras providências.

Entrada 21/11/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.654, de 21/11/06

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

    22/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

    22/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

  • Recebido

    22/11/2006

    Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2006

    Gabinete Dep. Unírio Nestor Dalpiaz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Unírio Nestor Dalpiaz FAVORÁVEL

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 95ª Sessão Ordinária

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    28/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    28/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    28/11/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/11/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    29/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PCL/00129/2006

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação da Redação Final

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.658, de 30/11/06

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Promulgada n. 13.880/06

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.020, de 06/12/06

    15/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.660, de 04/12/06

    15/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2006

    Coordenadoria de Documentação