Processo físico

MPV/00128/2006

Altera as Leis nºs 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, e 13.806, de 2006, que institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR II, e estabelece outras providências.

Entrada 05/09/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.634, de 06/09/06

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    05/09/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    05/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2006

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Observação: Parecer contrário a tramitação da MPV/00128/2006, e favorável a sua conversão em Decreto Legislativo(fls 19), com fulcro no Art.313 do RI

    10/10/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/10/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • convertido em pdl 005/06

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PDL/0005.8/2006

  • Autuado

    11/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.643, de 10/10/06

    11/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    11/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária

    11/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 84ª Sessão Ordinária

    18/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária

    19/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.647, de 31/10/06

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n. 18.274/06

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.650, de 09/11/06

    16/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.002, de 09/11/06

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2006

    Coordenadoria de Documentação