Processo físico

MPV/00113/2004

Concede abono aos servidores ativos ocupantes do cargo de Professor do Quadro do Magistério Público Estadual e aos Professores Admitidos em Caráter Temporário da Secretaria de Estado da Educação e Inovação.

Entrada 26/10/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D. A. 5.336, de 26/10/2004

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    27/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    27/10/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 83ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à Comissão de Trabalho

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL/0419/2004

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PL./0419.2/2004

  • Leitura no Expediente

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.341, de 10/11/2004

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.135/2004 - Promulgada

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.341, de 10/11/2004

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.342

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.516

    12/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/11/2004

    Coordenadoria de Documentação