Processo físico

MPV/00103/2002

Abre crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural. (R$ 5.400.000,00)

Entrada 14/05/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    15/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • 52ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a admissibilidade na 53ª Sessão Ordinária

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    05/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    11/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado por UNANIMIDADE

    11/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providêncie-se

    11/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.277 - Promulgada

    17/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário da Assembléia n° 4.999

    17/06/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.929

    19/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/09/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/09/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/09/2002

    Coordenadoria de Documentação