Processo físico
Da nova redação aos artigos de leis que menciona e estabelece outras providências.(cálculo de produtividade do DETER, APSFS, IOESC, IPESC e JUCESC) emenda modificativa n. 6 parecer favorável da comissão de jústiça.
| Entrada | 16/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
29/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
29/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA COMISSAO DE JUSTICA
30/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
05/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
05/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
05/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/11/1996
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
11/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.251
13/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.554
13/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa