Processo físico
MP/00071/1996
Autoriza o Poder Executivo a redistribuir lotaçãoe renovar prorrogação de contratos de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
| Entrada | 05/08/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
-
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
AUTUADO
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
A PUBLICACAO
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
ENCAMINHADO A CCJRL
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
05/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
APROVADO EM TURNO UNICO PARECER DA CCJRL PELA ADMISSIBILIDADE
06/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
ENCAMINHADO A CCJRL
06/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
06/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
-
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CJRL
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
26/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
26/08/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
-
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
VOTACAO DA REDACAO FINAL
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.215
24/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DIARIO OFICIAL N. 15.522
25/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa