Processo físico
Manifestando repúdio à parcialidade na condução do processo eleitoral e a imposição de censura prévia por parte do Tribunal Superior Eleitoral em desfavor de apoiadores do Presidente da República.
| Entrada | 28/11/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.