Processo físico
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e outras autoridades que sejam envidados esforços visando à aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.712/2021 e 2.393/2015 que buscam alterar a Lei nº 10.826 de 23 de dezembro de 2003- Estatuto do desarmamento.
| Entrada | 24/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
25/10/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
25/10/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 107ª Sessão Ordinária
25/10/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/10/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação