Processo físico

MOC/0564.2/2019

Manifestando aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara Federal, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Diretor Geral da ANEEL, repúdio à proposta de revisão da REN nº 482/2012. (regulamenta a Geração Distribuída de energia elétrica em todo o território nacional)

Entrada 06/11/2019
Autoria Altair Silva
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    06/11/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    06/11/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 103ª Sessão Ordinária

    06/11/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/11/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    14/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/02/2020

    Coordenadoria de Documentação