Processo físico

MOC/0500.8/2019

Apelando ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por providências no sentido de aumentar a fiscalização das normas reguladoras de uso de mão de obra brasileira em embarcações estrangeiras.

Entrada 02/10/2019
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    02/10/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    02/10/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 90ª Sessão Ordinária

    02/10/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/10/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/02/2020

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  • Arquivado

    18/02/2020

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