Processo físico

MOC/0490.1/2019

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio a aprovação da emenda aditiva de autoria do Deputado Darci de Matos, que acrescenta o parágrafo 10º ao art. 152-A da PEC nº 45-A/2019.

Entrada 26/09/2019
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    26/09/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    26/09/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária

    26/09/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/09/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    07/03/2024

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/03/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/03/2024

    Coordenadoria de Documentação