Processo físico

MOC/0321.7/2020

Manifestando, ao Promotor da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, Dr. Henrique Limongi, reconhecimento por fazer valer a Constituição Federal de 88, em detrimento de decisões do Judiciário e Resoluções do CNJ que põem em xeque a autonomia e a autoridade do Poder Legislativo.

Entrada 14/07/2020
Autoria Jessé Lopes
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    15/07/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    15/07/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária

    15/07/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/07/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado e-mail

    30/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/08/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2020

    Coordenadoria de Documentação