Processo físico
Manifestando ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, ao Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho e à Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apoio a manutenção da Norma Regulamentadora nº 36.
| Entrada | 13/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
14/04/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
14/04/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária
14/04/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/04/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000008877-0
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2021
Coordenadoria de Documentação