Processo físico
Apelando ao Senador Jorginho Mello e à Deputada Federal Carmen Zanotto para que envidem esforços pela não aprovação do PL nº 06/19, o qual revoga a Lei nº 13.290/16, para deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia.
| Entrada | 09/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
09/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
09/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 38ª Sessão Ordinária
09/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/05/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação