Processo físico
Requer o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, solicitando a flexibilização das normas estabelecidas pelo Programa Crédito Fundiário. (pasta Dep. Reno Caramori)
| Entrada | 21/09/2005 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Agricultura e Política Rural |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.