Processo físico
Manifestando apoio ao Presidente do Senado Federal, aos Líderes das Bancadas e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, pela aprovação do Projeto de Lei nº 42/2013, que regulamenta a Profissão de Salva-Vidas.
| Entrada | 19/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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