Processo físico

MOC/0154.0/2018

Apelando ao Ministro de Estado da Educação, para que envie representantes do MEC à FAPAG, no sentido de auxiliar na resolução de problemas e tratar da aplicação do art. 54 parágrafos 1º e 2º, do decreto nº 5.773/2006, que dispões sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Entrada 23/05/2018
Autoria Pe. Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    23/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    23/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado na 51ª Sessão Ordinária

    23/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    24/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    24/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado na 52ª Sessão Ordinária

    24/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    29/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Deixou de ser apreciado na 53ª Sessão Ordinária

    29/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    30/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    30/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária

    30/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/05/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/07/2019

    Coordenadoria de Documentação