Processo físico
Requer o envio de expediente à Superintendente Nacional do ECAD e à Gerente Regional em SC, solicitando isentar das taxas as escolas estaduais no Estado que promovem festas juninas/julinas.
| Entrada | 28/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.