Processo físico
Manifestando ao Deputado Federal Paulo Bengtson, repudio ao Projeto de Lei nº 318/2021, de sua autoria, que "Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
| Entrada | 15/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
17ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado
16/03/2021 às 14:00