Processo físico
Requer o envio de expediente ao Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, parabenizando pela promoção do Dia Nacional de Mobilização para o Registro de Nascimento.
| Entrada | 14/10/2003 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.