Processo físico
Solicitando ao Ministro da Agricultura e ao Secretário Nacional de Defesa Agropecuária, a modificação no art.12 da Instrução Normativa n. 45, de 15 de junho de 2004, que regula as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina.
| Entrada | 09/05/2006 |
|---|---|
| Autoria | Sérgio Godinho |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
09/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
09/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Ordinária
09/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/02/2007
Coordenadoria de Documentação