Processo físico
Apelando ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para que sejam revistos os dispositivos 2º e 5º da Resolução Normativa nº 414/2010.
| Entrada | 21/09/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
22/09/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
22/09/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 89ª Sessão Ordinária
22/09/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/11/2011
Coordenadoria de Documentação