Processo físico

MOC/0084.2/2008

Solicitando providências para o julgamento das ações contra a forma de reajuste utilizada para a atualização da taxa anual à União Federal, referente à ocupação de terrenos da Marinha.

Entrada 13/05/2008
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    14/05/2008

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    14/05/2008

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 35ª Sessão Ordinária

    14/05/2008

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/05/2008

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/07/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/07/2008

    Coordenadoria de Documentação