Processo físico
Apelando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e ao Comandante da Capitania dos Portos de Santa Catarina, por medidas urgentes visando a agilização do processo de legalização da maricultura e do maricultor catarinense.
| Entrada | 07/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Reno Caramori |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
07/07/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
07/07/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 65ª Sessão Ordinária
07/07/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/07/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/08/2010
Coordenadoria de Documentação