Processo físico
Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal líder da bancada do PMDB, apoio à proposta de Emenda à Constituição nº 150/2003, que acrescenta o Art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.
| Entrada | 28/05/2014 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
28/05/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
28/05/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 54ª Sessão Ordinária
28/05/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/05/2014
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação