Processo físico

MOC/0049.0/2015

Solicitando ao Presidente do Ibama, fiscalização ostensiva aos limites de área de frota industrial, pesca de cerco, e a prática de esportes como motonáutica e vela, e atendimento à instrução normativa que determina período de pesca e defeso da tainha.

Entrada 29/04/2015
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    29/04/2015

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • -

    29/04/2015

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/05/2015

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    05/05/2015

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária

    05/05/2015

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2015

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/08/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/08/2015

    Coordenadoria de Documentação