Solicitando ao Presidente da República, aos Ministros da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores e aos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara Federal, ações com a finalidade de promover o perdão total da dívida externa do Haiti e a imediata retirada das tropas da missão das Nações Unidas para a estabilização daquele País, incluindo a saída das tropas brasileiras.