Processo físico
Manifestando apelo ao Conselho Nacional de Política Fazendária, pela celebração de convênio autorizando a isenção do ICMS Incidente sobre as bicicletas.
| Entrada | 19/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
19/02/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
19/02/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 6ª Sessão Ordinária
19/02/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/02/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação