Processo físico

MOC/0033.2/2018

Apelando ao Ministro da Ciência Tecnologia e Inovação, pela revogação da Resolução Normativa nº 16/18. (contempla novas biotecnologias de engenharia genética, admitindo diversos transgênicos)

Entrada 05/03/2018
Autoria Pe. Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    06/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    06/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 11ª Sessão Ordinária

    06/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/03/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/07/2019

    Coordenadoria de Documentação