Processo físico
Manifestando ao Ministro da Cultura, aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio a PEC Nº 416/2005.
| Entrada | 28/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.