Processo físico
Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 313/97, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 1998.
| Entrada | 17/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
17/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/02/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
17/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
MANTIDO O VETO DECLARADO INSUBSISTENTE PELO PRESIDENTE POR CONTRARIO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 2. DO ART. 54 DA CONSTITUICAO ESTADUAL.
17/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 100/98
24/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PROMULGADA PARTE(S) DA LEI 10.639
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.891
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.530
14/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
01/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
01/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/10/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/12/1997
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.639
30/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.832
30/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3027/98
17/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa