Processo físico

MG/02208/1997

Veto total ao PL/039/97, que "revoga a Lei n. 10.104, de 15 de maio de 1996, que "concede autorização para o aumento de capital social da empresa Santa Catarina participação e investimentos S/A-INVESC".

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    13/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    13/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP GILSON

    19/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO EM SESSAO DE 17.06.97 POR 25 VOTOS "SIM" E 06 VOTOS "NAO" E UM VOTO EM "BRANCO"

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    24/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.437 - PROMULGADA

    03/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.709

    04/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0039.8/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CJ

    06/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/03/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    01/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO MANTIDO O PARECER A EMENDA N. 01

    02/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    08/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    08/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    10/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    10/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM 2. TURNO C/ DISCUSSAO ENC.

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    15/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 2208/97

    11/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa