Processo físico

MG/01351/2001

Veto total ao PL/155/01,de procedência do Deputado Volnei Morastoni, que instiutui Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras doTraço ou Anemia Falciforme no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 27/11/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO HERNEUS DE NADAL

    03/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 1ª Sessão Ordinária

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Deixou de ser votado por falta de Quorum

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 4ª Sessão Ordinária

    26/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Deixou de ser votado por falta de Quorum

    27/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Deixou de ser votado por falta de Quorum

    28/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Rejeitado na 7ª Sessão Ordinária, por 27 votos Sim e 07 votos Não - Providencie-se

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Reencaminhado Autógrafo

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.131 - Promulgada

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário da Assembléia n° 4.964

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.865

    14/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    10/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0155.9/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI

    22/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/05/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA

    23/05/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA

    14/08/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/08/2001

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    17/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    23/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    23/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    24/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    24/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    25/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    25/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    31/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 1351

    27/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa