Processo físico
MG/01110/1996
Veto total ao Projeto de Lei n. 317/95, que denomina de gináso de esportes Aurélio Solano de Macedo o ginásio de esportes situado a rua Antônio Martinho Teles, s/n, centro, no Município de Piçarras - SC.
| Entrada | 20/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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LEITURA NO EXPEDIENTE
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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AUTUADO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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A PUBLICACAO
21/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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ENCAMINHADO A CCJ
21/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
21/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
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DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
21/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
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ENCAMINHADO A DE
11/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
11/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
12/06/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
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DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
20/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
20/06/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
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DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
24/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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REJEITADO O VETO COM 29 VOTOS SIM EM SESSAO 24.06.96
24/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
24/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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TRANSFORMADO NA LEI N. 10.167
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DIARIO OFICIAL N. 15.466
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.301
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
AUTUADO
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
A PUBLICACAO
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
ENCAMINHADO A CCJ
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
23/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
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DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
27/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
07/12/1995
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa
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DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI
25/03/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
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DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
10/04/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
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ENCAMINHADO A DE
10/04/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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PAUTA PARA ORDEM DO DIA
11/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
15/04/1996
- Comissão de Legislação Participativa
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APROVADO EM 1 TURNO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 1.110
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa