Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 0302.1/95, que "dispõe sobre a colocação de placas, informando horários e itineários de onibus e da outras providências."
| Entrada | 15/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
13/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
13/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
14/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO O VETO COM 30 VOTOS SIM E 09 VOTOS NAO
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.077 - PROMULGADA
02/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.401
02/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.240
08/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
08/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
06/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/12/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHADO A CRL
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 0847/96
15/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa