Processo físico

MG/00736/2000

Veto parcial ao Projeto de Lei n. 296/00, de procedência governamental, que modifica e acrescenta disposições na Lei n. 11.510, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.

Entrada 10/10/2000
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/10/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI

    17/10/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL

    17/10/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    19/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    19/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    24/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA

    25/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    25/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA

    25/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    31/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA

    01/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    01/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA

    01/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    07/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA

    07/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    08/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA

    08/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA 14/11/2000

    14/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    21/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    21/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO POR 21 VOTOS SIM E 13 VOTOS NAO - PROVIDENCIE-SE

    22/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REENCAMINHADO AUTOGRAFO

    28/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PROMULGADA PARTE(S) DA LEI 11.573

    04/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.801

    04/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.557

    07/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2000

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/12/2000

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL/0296.0/2000

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE FINANCAS

    05/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/09/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 06/09/2000

    06/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A COM. DE FISCALIZACAO - REDACAO FINAL

    06/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    06/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO A REDACAO FINAL E PROVIDENCIA-SE - AUTOGRAFO

    06/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    18/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.573

    05/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 736/00

    10/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa