Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando simplificação e revisão das Portarias SES de n. 710 e 744, que tratam do setor de eventos, a fim de esclarecer os direcionamentos da Secretaria de Estado de Saúde e possibilitar a operação do setor em 20% da capacidade na matriz de risco 'vermelho".
| Entrada | 14/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.