Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências em prol da fiscalização e do efetivo cumprimento das Leis Estaduais 11.564/2000 e 13.315/2005, que obrigam a execução cantada do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
26/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000024453-5
30/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/12/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/12/2021
Coordenadoria de Documentação