Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento dos parques termais, editando normas sanitárias de funcionamento, em Santa Catarina.
| Entrada | 15/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
66ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/09/2020 às 14:00